SINTFEPI
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Passados quase dois anos de parceria com a Humana Assistência Médica, o SINTFEPI agora assinou termo aditivo do contrato.

O SINTFEPI prorrogou o convênio firmado com o Serviço Social do Comércio (SESC), com vigência por mais doze meses. Na oportunidade, foi incluída também neste convênio, os serviços da unidade SESC Oeiras.

O SESC oferece diversas atividades e serviços nas áreas de saúde, educação e lazer, tais como: academia de ginástica, natação, música, turismo, refeições, educação complementar (cursos pré-vestibular e curriculares), etc.

Renovação de carteiras

As carteiras de habilitação aos serviços têm validade de um ano. Portanto, os associados do SINTFEPI que desejam se habilitar ou renovar a habilitação, devem se dirigir ao Sesc Centro (Av. Maranhão, nº 110) ou ao Sesc Ilhotas (Rua Heitor Castelo Branco, nº 2700), ambos em Teresina, para apresentarem os seguintes documentos: Cópia do último contracheque; documento de identidade, CPF e uma foto 3x4. Também informar o CNPJ do SINTFEPI: 10.722.993/0001-69. A taxa é no valor de R$10,00.

Para quem deseja inserir filhos e dependentes, deve apresentar: RG, CPF, foto 3x4, certidão de nascimento, certidão de registro civil ou de casamento; comprovante de união estável; ou termo de guarda do menor pelo qual o titular seja legalmente responsável. A taxa é de R$4,00 por pessoa.

SESC Praia

Lembramos que as reservas para apartamentos no SESC praia são limitadas. Maiores informações, contactar: (86) 3230-9950 ou (86) 3367-8900.

Segunda, 18 Maio 2015 12:20

Fatos & Acontecimentos

Antecipação do ICMS

Está sendo julgado no STF, o Recurso Extraordinário nº598677 que discute a constitucionalidade da exigência antecipada, por meio de decreto, do pagamento do ICMS na entrada de mercadorias oriundas de outro Estado. O ministro Teori Zavascki pediu vistas no processo, mas Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso já se manifestaram pela impossibilidade dessa exigência, que para eles, só poderia ser feita através de lei. O caso foi reconhecido como de repercussão geral.

Foi sancionada, nesta sexta-feira (15), pelo governador Wellington Dias, a lei nº 6.654/2015 que altera a Lei Complementar nº 62/2005, exigindo a formação de nível superior como requisito de provimento dos cargos de Técnico da Fazenda Estadual e Analista Auxiliar da Fazenda Estadual.

O texto está publicado no Diário Oficial nº 90, de 15 de maio de 2015. Nesta mesma data, Flaviano de Santana, diretor do SINTFEPI, esteve no Palácio de Karnak acompanhando os trâmites do processo. “Demorou mais que o previsto, mas agora podemos comemorar a publicação dessa lei sancionada pelo governador”, concluiu.

Para quem desejar ver o inteiro teor da lei, clique aqui:http://goo.gl/JYH6X0

Durante o I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal, realizado nesta quinta-feira (30), no auditório Escola Fazendária, em Teresina, o presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Marcus Bolpato, afirmou que a reforma administrativa tributária é fundamental para combater a corrupção no serviço público.

O governador Wellingtin Dias inaugurou, na manhã desta quarta-feira (29), a 10ª Gerência de Atendimento da Secretaria da Fazenda (Gerat), na cidade de Uruçuí. O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles; a prefeita Renata Coelho; secretários de Governo, deputados estaduais e representantes dos órgãos estaduais (Fundação Antares e Sesapi) estiveram presentes à solenidade prestigiada por líderes municipais e população da região.

O Coordenador da Fiscalização Itinerante, Antônio Cleiton, reuniu nesta manhã (29/03) no Auditório II da Escola Fazendária as equipes que copõem a Fiscalização itinerante. O objetivo da reunião é melhorar os procedimentos de fiscalização, a qualidade dos documentos lavrados, de alinhar as equipes à coordenação, divulgar novas pautas fiscais e incrementar a arrecadação do setor. Estiveram presentes o Diretor da UNITRAN, Danilo Silveira, O Gerente da GELOG, Ribamar Jr, O Delegado João José (o JJ), agentes da DECCOTERC e o Coordenador de Pessoal da GELOG, Ricardo Lima Diógenes. No final da reunião foram comemorados os aniversários do mês com um coffe break com o apoio do SINTFEPI.

A Associação dos Analistas do Tesouro do Piauí (AATEFPI) entregou manifesto na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (23) contra uma parte do projeto de reforma administrativa proposto pelo governo do Estado. Segundo o presidente da associação, há um choque de competências entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Administração (Sead).

Quarta, 29 Abril 2015 14:37

Nota de falecimento

O SINTFEPI lamenta o falecimento prematuro do colega de trabalho Cléver Mendes de Meneses que sofreu um grave acidente, na manhã do dia 28/04/2015. Em tempo, prestamos nossa solidariedade à família enlutada nesse momento de perda dolorosa. Cléver nasceu em Brasileira e, atualmente, trabalhava em Piripiri.

O "I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal" acontece na próxima quinta-feira (30), na Escola Fazendária, na zona Sul de Teresina. A atividade tem como objetivo discutir a atual situação da administração tributária no contexto da crise econômico-fiscal.

 

O evento, programado para ocorrer de 8h às 12h30, contará com a presença do secretário de Fazendo do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho; a advogada e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Sarah Campos; o presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Marcus Vinícius Bolpato; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos, e o Mestre em Direito em Harvard e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias.

 

O seminário é uma parceria entre a Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco) e a  Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), com apoio do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi).

 

Na oportunidade, importantes temas como a PEC 186, que dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa do fisco federal, estadual, distrital e municipal e a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) serão discutidos durante a programação. Os palestrantes também irão explanar sobre os desafios de desenvolver a arrecadação sem aumentar a carga tributária, além de debater os novos caminhos para uma Administração Tributária eficiente aliada com um Sistema Fiscal justo.

 

Inscrição

 

Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição disponível no site do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), através do endereço eletrônico: www.sintfepi.org.br.

 

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Serviço:

 

Atividade: "I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal"

Local: auditório da Escola Fazendária

Endereço: Avenida Pedro Freitas, s/n - São Pedro

Data: 30 de abril de 2015 (quinta-feira)

Horário: de 8h00 às 12h30

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