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O "I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal" acontece na próxima quinta-feira (30), na Escola Fazendária, na zona Sul de Teresina. A atividade tem como objetivo discutir a atual situação da administração tributária no contexto da crise econômico-fiscal.

 

O evento, programado para ocorrer de 8h às 12h30, contará com a presença do secretário de Fazendo do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho; a advogada e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Sarah Campos; o presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Marcus Vinícius Bolpato; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos, e o Mestre em Direito em Harvard e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias.

 

O seminário é uma parceria entre a Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco) e a  Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), com apoio do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi).

 

Na oportunidade, importantes temas como a PEC 186, que dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa do fisco federal, estadual, distrital e municipal e a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) serão discutidos durante a programação. Os palestrantes também irão explanar sobre os desafios de desenvolver a arrecadação sem aumentar a carga tributária, além de debater os novos caminhos para uma Administração Tributária eficiente aliada com um Sistema Fiscal justo.

 

Inscrição

 

Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição disponível no site do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), através do endereço eletrônico: www.sintfepi.org.br.

 

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Serviço:

 

Atividade: "I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal"

Local: auditório da Escola Fazendária

Endereço: Avenida Pedro Freitas, s/n - São Pedro

Data: 30 de abril de 2015 (quinta-feira)

Horário: de 8h00 às 12h30

O Seminário sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal que está sendo promovido pela FEBRAFISCO e a CSPB, com apoio do SINTFEPI terá  grandes representantes e debatedores do cenário nacional. Dentre outros, já estão confirmados:

presidente cspbJoão Domingos - Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, com larga experiência de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Atualmente vem se manifestando fortemente contra o PL. 4330/04 que regulamenta a terceirização. Neste seminário, fará parte da cerimônia de abertura.

 

 

 

 

joelson dias

Joelson Dias -Mestre em direito pela universidade de Harvard, ex-ministro do TSE e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. No Seminário, Joelson debaterá no I Painel: A administração tributária no contexto da crise econômico-fiscal.

 

 

 

 

 

presidente febrafiscoMarcus Vinícius Bolpato da Silva -É presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – FEBRAFISCO. Também fará parte da abertura do seminario e do encerramento no debate: Por uma administração tributária eficiênte e um sistema fiscal justo.

 

 

 

  

adv febrafisco Sarah Campos É advogada e mestre em direito administrativo pela UFMG. Membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG. Ela estará no painel: A PEC 186 e a LOAT – O desafio de incrementar a arrecadação sem o aumento da carga tributária.

 

 

 

Ainda estão previstas as presenças de: Mauro Benevides Filho – Secretário da Fazenda do Ceará e Margareth Coelho – vice-governadora do Piauí. Também já confirmou presença, o Secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.

Este seminário tem o objetivo de discutir as necessárias reformas na estrutura das administrações tributárias dos diversos entes federados, visando a otimização da arrecadação em tempos de crise e estão sendo apresentadas em diversas regiões do Brasil como base para a realização de um Congresso Internacional no segundo semestre de 2015.

Faça já sua inscrição clicando aqui.

A Federação de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária – FEBRAFISCO e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, estão promovendo o I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal que tem como objetivo discutir o atual contexto de crise econômico-fiscal que afeta o país.

Terça, 21 Abril 2015 02:35

NOTA DE PESAR

O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí - SINTFEPI se solidariza com a família e amigos do auditor fiscal Kléber Cavalcanti de Araújo Luz, por sua morte prematura, no último dia 17. Revelamos nossos sentimentos, respeito e consideração neste momento de perda dolorosa. Rogamos a Deus que conforte e ampare a família. Kleber tinha 48 anos. Nós, que fazemos parte do SINTFEPI, lamentamos o ocorrido. 

 

 

Os técnicos fazendários se reuniram na noite de sábado(18), no restaurante Casarão, para comemorar a aprovação do projeto de Lei que exige nível Superior para o exercício do cargo. Vários representantes da categoria atenderam ao convite do Sintfepi (Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado do Piauí) e participaram da celebração.

O deputado estadual João de Deus, também prestigiou a comemoração e destacou a importância dessa vitória. “Quando um trabalho é feito com seriedade o resultado aparece. O importante é que vocês acreditaram. Quero parabenizar a categoria e me coloco à disposição para ajudar na busca de outras conquistas”, disse.

O técnico fazendário Afonso Damasceno, da Secretaria de Formação e Política Sindical do Sintfepi, também falou da dedicação de cada um que buscou, ao longo de 10 anos, a aprovação desse Projeto de Lei. “Hoje podemos comemorar como homens livres. Assumimos responsabilidades e por isso a vitória aconteceu. Olho para cada um dos presentes aqui e vejo a luta de cada um para chegarmos até aqui. Tenho orgulho de fazer parte dessa categoria”, concluiu.

De acordo com o Projeto de Lei nº 53/2014 (que altera os incisos I e II do artigo 14 da Lei Complementar nº 62/2005), para ocupar o cargo de Técnico da Fazenda Estadual o candidato terá que ter formação de nível superior. Anteriormente, essa exigência recaia apenas para os cargos de Auditor Fiscal e Analista do Tesouro.

Confira alguns momentos da festa clicando aqui.

O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual (Sintfepi) realiza neste sábado (18), a partir das 18h, jantar em comemoração à aprovação do projeto de lei que exige Nível Superior para o exercício do cargo de Técnico Fazendário do Piauí (PL nº 53/2014).

A confraternização será no Restaurante Casarão, localizado na Av. Vilmary, 2131, bairro São Cristovão. Todos os filiados estão convidados para este momento especial de valorização da categoria.

Como noticiado no Boletim nº 005, de 09 janeiro de 2015, foi publicada decisão judicial em que se firmou entendimento no sentido de inexistir relação de subordinação entre Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.

O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) realizou, nessa quarta-feira (15), Assembleia Geral com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, para discutir temas pertinentes à categoria, tais como a prestação de contas do sindicato e a realização do seminário sobre Administração Tributária e Justiça Fiscal, que acontecerá no dia 30 de abril.

O diretor financeiro do Sintfepi, Augusto Muller, explicou a importância da realização do seminário sobre Administração Tributária e Justiça Fiscal no Piauí.  “Este seminário é fundamental para a capacitação dos servidores fazendários. Além disso, o seminário é uma solicitação da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União”, afirma.

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, parabenizou os fazendários pela recente aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 53/2014, que exige nível superior para ocupar o cargo de técnico da Fazenda Estadual. Fonteles também destacou a importância da valorização do cargo de técnico fazendário.

"Essa conquista simboliza uma luta de quase 10 anos do Sindicato. Além de proporcionar melhorias na carreira, também colabora na valorização da profissão. Vamos continuar trabalhando para garantir mais benefícios à sociedade, bem como melhorias a todos os servidores fazendários", afirma o secretário de Fazenda.

Ao final da Assembleia, o diretor de Administração e Finanças do Sintfepi, Flaviano Santana, fez a prestação de contas do Sindicato, referente ao ano de 2014. Neste sábado (18), às 19h, os técnicos fazendários se reúnem, no restaurante Casarão, para comemorar a aprovação do Projeto de Lei 53/2014.

A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União – Febrafisco, completou 23 anos de existência neste anoDesde a sua fundação, em 1992, a federação coleciona inúmeras conquistas que beneficiaram servidores e técnicos tributários.

De acordo com Augusto Muller, membro da federação e diretor do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual – Sintfepi, o órgão nacional sempre esteve ao lado dos servidores representando suas reivindicações e protestos por melhores condições trabalhistas.

“O Sintfepi existe graças ao suporte que recebemos da Febrafisco. A entidade federal nos apoia constantemente em nossa luta pela valorização do técnico fazendário. O Sindicato e todos os técnicos fazendários do Piauí parabenizam a instituição pelo valor e honra que o órgão presta à sociedade”, afirma o diretor Augusto Muller.

A Febrafisco foi criada com o objetivo de fazer frente às constantes alterações legislativas promovidas pela União e algumas Unidades Federativas, quase sempre no sentido de retirar direitos e atribuições típicas de Estado de cargos historicamente pertencentes às Administrações Tributárias. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

 EXTRAORDINÁRIA DO SINTFEPI



                  O SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUÍ – SINTFEPI, por ato da Diretoria Colegiada, de acordo o art. 13, “d”  do Estatuto da Entidade, CONVOCA TODOS OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS FILIADOS PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, onde será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia (pauta):

  • Prestação de contas;
  • Seminário sobre Administração Tributária e Justiça Fiscal;
  • Comemoração pela conquista do Nível Superior para o cargo de TFE;
  • Outras informações;
  • Plano de Saúde.

Está confirmada também, a presença do Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, para conversar com a categoria.

DATA: 15/04/2015 (Quarta-feira), às 9:00h em 1ª convocação; e 09:30h em 2ª convocação.

LOCALAuditório da Escola Fazendária. 

 

Teresina – PI, 10 de Abril de 2015.

 

Diretoria Colegiada do SINTFEPI

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