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Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (29), pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), os filiados elegeram os três associados que irão compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral da nova diretoria do sindicato para o triênio 2016-2019.

Este ano, a eleição acontecerá em junho. Os servidores Gerardo Rodrigues, Antonio Emanuel e José Ribamar foram eleitos para coordenar e conduzir o processo eleitoral.

Silvania Silva, conselheira do Sintfepi, explica que essa comissão irá analisar o edital e lançá-lo no prazo de cinco dias. “Nesta eleição uma empresa deve ser contratada para fazer o edital, o que garantirá maior lisura ao processo. Mas a categoria vai participar de todo o processo, na maior transparência. É importante o envolvimento de todos para o fortalecimento do nosso sindicato”, diz.

De acordo com Flaviano Santana, diretor financeiro do Sintfefpi, a votação será expandida para outros municípios, além da capital, com a distribuição de urnas de votação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Durante a assembleia, também foi apresentada a prestação de contas do ano de 2015. A contadora Isabel Rodrigues apresentou balanço patrimonial, a relação dos bens e as despesas realizadas no decorrer do ano. "Nossa gestão vem cortando gastos desnecessários e investindo os recursos da entidade sindical no auxílio ao filiado e na luta sindical", explica o diretor financeiro do Sintfepi, Flaviano Santana.

A prestação de contas será disponibilizada no site do sindicato.

 

 

O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) formalizou denúncia, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por conta do excesso de ruídos no posto fiscal do Espaço da Cidadania, localizado em um shopping da capital. A prática pode ser caracterizada como abusiva, vez que os servidores têm trabalhado com barulho acima do limite permitido, tornando o ambiente de trabalho insalubre.

O diretor financeiro do Sintfepi, Flaviano Santana, diz que “os diversos barulhos do ambiente prejudicam o atendimento ao contribuinte, visto que o local não possui a acústica adequada”.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, explica que foram realizadas medições quantitativas dos níveis de ruído presentes no ambiente. Na ocasião, foi constatada tanto a violação da Norma Regulamentadora nº 15, que trata das atividades e operações insalubres, como da Norma Regulamentadora nº 17, que aborda as questões ligadas à ergonomia no trabalho.

“O resultado da perícia realizada pelo MPT foi encaminhado para os setores responsáveis da Secretaria da Fazenda e do shopping que abriga o Espaço da Cidadania. Acionamos o Estado e a administração do local para definir quem será o responsável pelas adequações. Caso elas não sejam realizadas em um espaço de tempo a ser estabelecido, ingressaremos com uma ação”, afirma o procurador do MPT, Edno Moura.

Desde que o posto foi inaugurado, em dezembro do ano passado, a técnica fazendária Carla Meneses tem enfrentado problemas para desenvolver seu trabalho devido à exposição ao ruído de forma continua. “O barulho generalizado traz não somente dificuldades de diálogo no momento do atendimento ao contribuinte, mas também tenho tido dores de cabeça constantes e aumento da irritabilidade”, afirma a técnica. A exposição contínua a sons acima de 85 decibéis por mais de 8 horas pode levar à perda da audição.

Preocupados, os servidores baixaram um aplicativo, chamado decibelímetro, para medir a exposição do local aos sons. “Fizemos o teste em diversos momentos do dia, e, em todos os horários, constatamos que os sons eram superiores a 90 decibéis, por isso entendemos que é necessário a adequação desse espaço”, destaca a técnica fazendária Carla Meneses.

O jornalista Gil Costa reforça a denúncia dos fazendários. Ele diz que em diversos momentos do atendimento no Espaço da Cidadania sentiu dificuldade em compreender o que estava sendo dito por causa da dispersão da voz no local.

Trabalho insalubre

A Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) descreve o ruído como um dos agentes físicos (semelhante à temperatura, umidade e radiação) que expõem empregados a riscos de saúde, além de ser definindo uma das situações que caracterizam o trabalho como insalubre.

A Norma Regulamentadora nº 17 do TEM estabelece que nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes recomenda-se seguir níveis estabelecidos pela NBR 10.152, norma que fixa os níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes diversos.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2016, do Poder Executivo, que ajusta os percentuais da gratificação de incremento de arrecadação concedida aos técnicos da Fazenda Estadual e aos analistas auxiliares do Tesouro Estadual da Secretaria de Fazenda. O projeto agora seguirá para sanção do governador e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

 EXTRAORDINÁRIA DO SINTFEPI

O SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUÍ – SINTFEPI, por ato da sua Diretoria Executiva Colegiada, CONVOCA todos os técnicos fazendários filiados para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada de acordo com as informações abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

A equipe da fiscalização itinerante da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) apreendeu, neste final de semana, uma carreta com 4.018 fardos de cerveja escondidos embaixo de confecções. As confecções tinham notas, mas a cerveja estava toda sem nota fiscal.

Vale ressaltar que somente a carga da cerveja é avaliada em torno de R$ 146 mil, e, entre multa, juros e impostos, deve ser recolhido para o cofre estadual cerca de R$ 74.686,88 mil, sendo este só o valor da cerveja. As confecções ainda estão sendo conferidas para ver se a quantidade é a mesma apresentada na nota fiscal.

Antonio Cleiton, coordenador de Fiscalização Itinerante participou da apreensão da carga e avalia a operação. “Apesar da fiscalização ser uma rotina, quando nosso trabalho resulta em apreensão, consideramos como positivo, pois significa que estamos desenvolvendo com êxito nossa missão, que é combater a sonegação”, ressalta Antonio Cleiton. 

O caminhão foi abordado na BR-316, na altura da estaca zero, perto do município de Angical. Agora, toda mercadoria encontra-se apreendida no Posto Fiscal da Tabuleta, em Teresina, aguardando a conferência e o pagamento do devido tributo.

Fonte: Sefaz/PI

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (6) o Decreto nº 16.522, que dispõe sobre a promoção ou progressão dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e de Técnico da Fazenda Estadual, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda.

O decreto autoriza que os acréscimos financeiros decorrentes da promoção ou progressão sejam implantados a partir de abril de 2016, considerando a disponibilidade de recursos financeiros do Estado.

Flaviano Santana, diretor financeiro do Sintfepi, explica que a promoção dos técnicos fazendários é uma reivindicação bastante esperada pela categoria. “Os servidores já haviam cumprido o interstício de dois ano exigido na lei nº 6.410 de 2013, por isso as promoções deveriam ter sido efetivadas em Janeiro de 2015 e Janeiro 2016. Agora vamos receber o que nos é de direito”, explica Flaviano Santana.

O diretor do Sintfepi destaca ainda que “essa é mais uma conquista obtida por meio do diálogo e união que existe entre os técnicos fazendários e o Sintfepi. Desempenhamos um trabalho de extrema importância para o equilíbrio financeiro do Estado, portanto precisamos ter esse reconhecimento”, finaliza Flaviano Santana.

Confira o decreto publicado no Diário Oficial do Estado:

http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php

 

GIA-INCREMENTO

CARGO

VALOR

LIMITE(TETO)

TÉCNICO DA FAZENDA

R$ 220,00

R$ 1.200,00

A FEBRAFISCO – Federação Brasileira De Sindicatos Das Carreiras Da Administração Tributária Da União, Dos Estados E Distrito Federal tem a honra de apresentar sua nova Diretoria para o triênio 2016/2019. A nova Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo foram eleitos por aclamação no último dia 20 de março, durante o 2º CONSAT Congresso Brasileiro dos Servidores Públicos da Carreira da Administração Tributária, realizado em Brasília/DF, conforme edital publicado no Diário Oficial da União nº 31, página 178, Seção 3, do dia 17 de fevereiro de 2016.

Durante a cerimônia de posse, o novo Presidente da FEBRAFISCO, Antônio Germano Soares, agradeceu a confiança que os eleitores deram a ele e à sua Diretoria, observando que não pretende administrar sozinho a Federação, contando com o apoio e o trabalho de todos para dar prosseguimento ao trabalho estratégico iniciado pelas gestões que lhe antecederam, sabendo bem representar as categorias junto à outras entidades sindicais, governamentais, políticos e sociedade. Em suas palavras, o novo Presidente também agradeceu o ex-Presidente e sua Diretoria pela condução da Federação até este momento, conclamando a todos para se unirem em torno dos objetivos comuns dos integrantes da Administração Tributária.

O ex-Presidente, Marcus Vinícius Bolpato, parabenizou a Comissão Eleitoral pelo excelente trabalho na condução das eleições e agradeceu toda a sua Diretoria, que o acompanhou até o presente momento. Na oportunidade, Marcus Bolpato também desejou aos recém-eleitos votos de uma administração profícua e vencedora, se colocando inteiramente à disposição do novo Presidente para tudo o que se fizer necessário para a continuidade do engrandecimento da Federação.

O novo Presidente da FEBRAFISCO é também Presidente do SINTEC/RO – Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia e em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, Antônio Germano é Técnico Tributário no Estado de Rondônia há 13 anos, tendo atuado na última gestão da Federação como Diretor Jurídico.

A nova Diretoria toma posse hoje de seus efetivos exercícios, que compreendem o período entre 01/04/2016 a 31/03/2019.

Confira abaixo a relação dos membros da Diretoria Executiva:

PRESIDENTE – Antônio Germano Torres (SINTEC/RO)

VICE-PRESIDENTE – Hugo René De Souza (SINFFAZFISCO/MG)

SECRETÁRIO-GERAL – Marcos Sergio da Silva Ferreira Neto (SINDAF/AL)

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO – Joy Luiz Monteiro da Silva (SINTEC/RO)

DIRETOR DE FINANÇAS – Marcelo Delão da Silva (SINFFAZFISCO/MG)

DIRETOR DE FINANÇAS ADJUNTO – Helvécio Luiz De Santana (SINDFAZ/DF)

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO – Adilson Miranda Da Silva (SINDFAZ/DF)

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO – Unadir Gonçalves Júnior (SINFFAZFISCO/MG)

DIRETOR JURÍDICO – Marcus Vinícius Bolpato Da Silva (SINFFAZFISCO/MG)

DIRETOR JURÍDICO ADJUNTO – Augusto Gonçalves Muller (SINTEPI/PI)

DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – Emílio Márcio De Albuquerque (SINTEC/RO)

DIRETOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO ADJUNTO – Reinaldo Vasconcelos Malta (SINDAF/AL)

DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL – Flaviano Santana Ribeiro (SINTEPI/PI)

DIRETORA DE ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL ADJUNTO – Rita Celeste Alves Da Cunha (SINTAFISCO/AM)

DIRETORA DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS – Nailee De Menezes Barros Santos (SINTAFISCO/AM)

DIRETOR DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS ADJUNTO – Edemilson Sebastião Gusmão Dos Anjos (SINDFAZCRE/PR)

DIRETOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E POLÍTICA SOCIAL – Guilherme de Castro Campos (AFOCEFE/RS)

DIRETOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E POLÍTICA SOCIAL ADJUNTO – João Batista Soares (SINFFAZFISCO/MG)

DIRETOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – Emerson Oliveira De Queiroz (SIFAM/AM)

DIRETOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ADJUNTO – Rodrigo De Castro Silveira (AFOCEFE/RS)

DIRETOR DE ASSUNTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Dario Duarte Marques (SINTAFISCO/AM)

DIRETOR DE ASSUNTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADJUNTO – Edvaldo Dias De Andrade

DIRETORA DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS – Gláucia Eliana Rodrigues (SINFFAZFISCO/MG)

DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS ADJUNTO – Dairo Nogueira Garcia (SITESP/SP)

DIRETOR PARLAMENTAR E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICO-FEDERATIVA – Ives Agamenon Leite Lucas (AFOCEFE/RS)

DIRETOR PARLAMENTAR E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICO-FEDERATIVA ADJUNTO – Gilberto Da Silva (AFOCEFE/RS)

DIRETOR DE POLÍTICA REMUNERATÓRIA E ASSUNTOS ECONÔMICOS – Joaquim Teodoro Goma (SITESP/SP)

DIRETOR DE POLÍTICA REMUNERATÓRIA E ASSUNTOS ECONÔMICOS ADJUNTO – Wilson Das Chagas Silva (SINTEPI/PI)

Confira abaixo os membros do Conselho Fiscal:

Presidente – Rodolfo Marques Caldeira (SINFFAZFISCO/MG)

Membro – Necy Vieira (SINTAFISCO/AM)

Membro – Edson Luis Da Silva (SINTEC/RO)

Suplente – Cecília Márcia Cabral (SITESP/SP)

Suplente – Deusdedit Fermino de Oliveira (SINDFAZCRE/PR)

Suplente – Silvania Ferreira Lima – (SINTEPI/PI)

Fonte: Site Febrafisco

Após dois meses de negociações, os técnicos fazendários analisaram e aprovaram a proposta de melhoria salarial apresentada pelo Governo, durante Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (29), pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), no Posto Fiscal da Tabuleta.

Os técnicos fazendários decidiram, durante Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (28), no auditório da Escola Fazendária, suspender o indicativo de greve após avanços no diálogo com o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles. O secretário entrou em contato com o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) e solicitou que a categoria aguarde até esta terça-feira (29), quando as reivindicações salariais dos técnicos fazendários serão apresentadas ao governador Wellington Dias.

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