SINTFEPI
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Uma comissão de Técnicos Fazendários lotados no interior do Estado estão pleiteando remoção para o local onde residem, Teresina.

O Sindicato dos Técnicos Tributário do Rio Grande do Sul – AFOCEFE está promovendo uma campanha nacional solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados para que coloque na pauta de votação a PEC 186/07.

A falta de investimentos na estrutura dos postos fiscais da Secretaria de Fazenda vem provocando a queda na arrecadação estadual. A afirmação é do diretor do Sindicato dos Técnicos Fazendários do Piauí - Sintfepi, Flaviano de Santana, que apresentou um relatório à categoria, durante Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira (22), no auditório do Conselho do Contribuinte, na Secretaria de Fazenda.

Cinco Técnicos da Fazenda Estadual lotados em Piripiri lograram êxito em ação judicial visando o correto enquadramento no grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF e recebimento dos acréscimos financeiros previstos no art. 45 da Lei Complementar nº62/2005.

 

RESULTADO GIA ARRECADAÇÃO

CARGO

VALOR

LIMITE(TETO)

AUDITOR

R$ 1.805,03

R$ 2.500,00

AUDITOR AUXILIAR

R$ 1.083,02

R$ 1.800,00

TÉCNICO

R$ 722,01

R$ 1.200,00

ANALISTA

R$ 1.205,76

R$ 2.000,00

ANALISTA AUXILIAR

R$ 1.083,02

R$ 1.800,00

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

 EXTRAORDINÁRIA DO SINTFEPI


 

                  O SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUÍ – SINTFEPIpor ato da Diretoria Colegiada, de acordo o art. 13, “d”  do Estatuto da Entidade, CONVOCA TODOS OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS FILIADOS PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada conforme as informações abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia (pauta):

·        INFORMES;

·        DISCUTIR REIVINDICAÇÕES ENTREGUES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA;

·       RECEBER E DISCUTIR NOVAS SUGESTÕES DOS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS;

·     TÉCNICOS FAZENDÁRIOS E A NOVA GESTÃO.

 

DATA: 22/01/2015 (Quinta-feira), às 8:30h 1ª convocação e 09:00h 2ª convocação.

LOCALAuditório do Conselho do Contribuintelocalizada no Centro Administrativo, na Av. Pedro Freitas, s/n, Bairro São Pedro, Teresina – PI.

 

 

Teresina – PI, 15 de Janeiro de 2015.

 

 

Diretoria Colegiada do SINTFEPI

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, José James Gomes, determinou a reintegração do técnico fazendário Luís Araújo Luz ao cargo de professor junto à Secretaria Estadual de Educação. Luís Araújo foi demitido do cargo de professor sob alegação de acúmulo de cargos. No entanto, a lei permite que ele desempenhe as duas funções já que há compatibilidade de horários entre o cargo de professor e o cargo de técnico fazendário.

 

RESULTADO GIA ARRECADAÇÃO

CARGO

VALOR

LIMITE(TETO)

AUDITOR

R$ 1.789,00

R$ 2.500,00

AUDITOR AUXILIAR

R$ 1.004,00

R$ 1.800,00

TÉCNICO

R$ 709,00

R$ 1.200,00

ANALISTA

R$ 1.192,00

R$ 2.000,00

ANALISTA AUXILIAR

R$ 1.004,00

R$ 1.800,00

Lembramos a todos que esses valores são cálculos aproximados feitos pelo SINTFEPI, obtidos através de simulações baseadas na comparação entre arrecadação do período de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013 e 2014.

Esses valores estão sujeitos à alterações.

O novo Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, foi recepcionado nesta segunda-feira(05) por servidores na antessala de seu gabinete. Na oportunidade, ele agradeceu a presença e disse que já tomou conhecimento de vários desafios e demandas relacionadas aos servidores da casa. No entanto, pediu o empenho e a colaboração de todos, visando-se, primeiramente, a apresentação de resultados positivos ao governador para que se possa ter maior respaldo no atendimento das reivindicações.

O Diário Oficial do Estado republicou o decreto nº 15.858 de 18 de dezembro, que trata sobre as datas de pontos facultativos para quem trabalha nos órgãos e entidades públicas estaduais. De acordo com a publicação, além do dia 31 de dezembro será ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2015.

O próximo secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, visitou a sede do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) nessa segunda-feira (22). A categoria aproveitou o encontro para apresentar as principais reivindicações, que inclui a aprovação do Projeto de Lei que exige nível Superior para o exercício do cargo.

O projeto de Lei que prevê a exigência de nível Superior para o exercício do cargo de Técnico Fazendário só será votado em 2015. A afirmação foi dada nesta segunda-feira (22) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, durante a última sessão do ano. A decisão decepcionou representantes da categoria, que compareceram ao plenário.

Convocação!

Dez 20, 2014

O SINTFEPI informa aos seus filiados que segunda-feira (22/12/2014)  ocorrerá á última sessão plenária da assembléia legislativa do ano de 2014, sendo necessário a presença de todos os técnicos para garantir o andamento da votação do projeto de lei que exige nível superior para o exercício do cargo.

Lembramos que a luta é de todos os técnicos fazendários, e juntos seremos mais fortes.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), em primeira votação, o projeto que altera a lei complementar nº 62/2005 e que, dentre outras mudanças, passa a exigir o Ensino Superior para o cargo de Técnico Fazendário. Essa é uma reivindicação buscada pela categoria há mais de 10 anos.

A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei que torna o Ensino Superior um dos requisitos para o exercício do cargo de Técnico Fazendário. A previsão é que o projeto entre na pauta de votações do plenário na próxima terça, dia 9.

Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, projeto de lei permitindo quem têm precatórios a receber do Estado a utilizar o valor para quitar ou amortizar dívidas tributárias estaduais. A autora do projeto, a deputada Rejane Dias, declarou que a medida beneficia tanto as pessoas com os créditos judiciais quanto a administração estadual.

Sempre com o objetivo de buscar novas tecnologias em outros Estados do Brasil, que permitam o aprimoramento da autuação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, comparando processos e, principalmente, conhecendo ferramentas que permitam o Estado na manutenção do crescimento da arrecadação para manter os serviços fundamentais da população, o Afocefe Sindicato foi recebido pelo sub-secretário da Receita Estadual, George André Santoro, pelo subsecretário adjunto de Fiscalização, Flavio do Cabo Nebenzahl, pelo Inspetor do Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, Miguel Gonzáles e pelo assessor da sub-secretária da Receita, Antonio Carlos Cabral.

O Projeto de Lei que exige Ensino Superior para o exercício do cargo de Técnico Fazendário foi aprovado, nesta terça-feira (25), pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí. Agora o projeto segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social e, em seguida, para votação em plenário.

A votação do Projeto de Lei que exige nível superior para o exercício do cargo de técnico da Fazenda Estadual foi adiada, mais uma vez, para a próxima terça-feira (25). Durante a sessão de hoje (18), na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Assembleia Legislativa do Piauí, os deputados estaduais Merlong Solano (PT) e Juliana Moraes Sousa (PMDB) pediram vistas ao projeto, que ganhou um substitutivo proposto pelo deputado João Mádson (PMDB). A categoria, que se fez presente na Assembleia, se revoltou com a decisão.

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