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Flaviano Santana, técnico fazendário e ex-diretor Administrativo e Financeiro do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi), concedeu entrevista ao programa Líder Piauí, da TV Antena 10, no dia 14 de agosto.

O jornalista Marcos Mazullo conduziu a entrevista, que abordou a história de luta do funcionário público que é respeitada pelo afinco com que se dedica para conduzir seu trabalho.

Nascido em São Raimundo Nonato, Flaviano Santana chegou em Teresina em 1983. Formou-se em Odontologia e, atualmente, trabalha na Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ) como técnico fazendário, categoria que possui mais de 1100 servidores ativos e 1200 inativos e pensionistas. Foi também diretor de Administração e Finanças do Sintfepi.

Há 33 anos em Teresina, o profissional lembra que já trabalhou como engraxate, garçom, DJ, foi dono do Zanzibar eda Casa de show Aplausos. Em 1995, atuou como um dos fundadores da Banda Razão de Ser, primeira banda a gravar um CD no Piauí. Casado com a empresária Delisiaux da Silva Sousa, tem dois filhos Flávio e Gabriel. Apaixonado por futebol e corinthiano de coração.

A trajetória de Flaviano não foi fácil. Aos 13 anos mudou-se para Teresina juntamente com sua família, seus pais e nove irmãos. Flaviano Santana revelou: “Quando chegamos, eu e meu irmão passamos quase um ano trabalhando como engraxate na Praça Rio Branco. Depois, nosso pai abriu uma churrascaria muito conhecida na época, a “Bom Clima”. Durante nove anos o ajudei como garçom e quando tinha a festa, aos sábados, ajudava na programação musical”, lembra o técnico fazendário.

Em 1991, foi aprovado no vestibular para o curso de Odontologia. Logo após, montou um bar no centro de Teresina chamado Zanzibar. Local conhecido pelo repertório musical que sempre tocava Música Popular Brasileira (MPB). Flaviano exerceu a profissão de Odontólogo por certo período, até ser aprovado, em 2001, para o concurso público de técnico fazendário da Sefaz.

Nesta entrevista, Flaviano Santana revela: “Estou há 14 anos na Sefaz e há quatro anos exerci o cargo de diretor Financeiro e Administrativo do Sintfepi. Sempre na luta por uma categoria com os anseios diversificados. Quando fui eleito presidente do sindicato, de imediato, alteramos o estatuto e o transformamos em uma entidade de diretoria colegiada, por entender que movimento sindical se faz em coletividade”, diz.

Flaviano fala que a experiência foi muito gratificante. “As dificuldades de coordenar um grupo como esse são diversas, mas realizamos muitas conquistas com esse modelo de gestão que adotamos”, diz Flaviano Santana.

Em um bloco do programa, o profissional fez uma espécie de auto-avaliação e um balanço de sua trajetória até o momento. Flaviano frisou que os vínculos familiares são parte essencial do que ele é hoje. “Sou muito grato a meu pai por todos os ensinamentos, pois graças às suas orientações consegui evoluir como pessoa e como ser humano”.

Questionado se pretende seguir carreira política, o técnico fazendário afirma não ter interesse.

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), o Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon) e a Caixa Econômica Federal, realizarão, no período de 31 de agosto a 3 de setembro, um feirão de imóveis voltado para o funcionalismo público. Trata-se de uma ação do "Habitar Servidor", lançado no começo do ano, visando à aquisição de imóveis por servidores públicos. A iniciativa tem como intuito diminuir o déficit habitacional, valorizar o servidor e dinamizar o setor imobiliário do Piauí.

Na última quarta-feira (24), na Superintendência da Caixa Econômica Federal, foi realizado o sorteio de estandes voltados para construtoras, imobiliárias e agentes financeiros, que vão participar do evento, que acontece no estacionamento do Centro Administrativo.

Podem participar do Feirão todos os servidores públicos estaduais, ativos e inativos, além dos servidores do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e OAB-PI. Não existe necessidade de inscrição prévia para a realização de negócios durante o evento imobiliário.

Os interessados terão acesso a mais de 30 estandes das construtoras e agentes financeiros participantes, onde serão disponibilizadas informações sobre os imóveis ofertados e condições de financiamento.

Entre os atrativos que serão ofertados durante o Feirão Habitacional estão, o desconto no valor do imóvel já a partir de 5%, sendo que este valor pode ser ampliado na negociação direta entre o servidor e o corretor. Além disso, o valor da entrada pode ser dividido em 10 vezes, através de crédito consignado, para os servidores que não dispõem do dinheiro disponível no momento. E a Caixa vai financiar até 90% do imóvel.

Serão disponibilizados pelo Feirão imóveis de padrões variados para atingir todas as faixas salariais dos servidores interessados. São casas e apartamentos, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, até imóveis com valores superiores para a parcela de servidores com renda familiar mais elevada.

O objetivo do Governo do Piauí é facilitar o acesso à moradia própria ao servidor e contribuir com a geração e manutenção de empregos nesse momento de crise econômica, em que todos os setores sofrem com a retração de negócios.  Após o feirão de Teresina, a SeadPrev pretende realizar edições no interior do Estado, em cidades de grande porte, como Picos e Parnaíba.

Fonte SeadPrev

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº257/16 que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.

Dentre as medidas propostas, estão previstos a suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), revisão do regime jurídico único dos servidores públicos, etc.

Diversas entidades estão se mobilizando para tentar barrar a provação deste projeto de lei e abrir um amplo debate a respeito. Um dos movimentos está promovendo uma petição pública que pretende colher um milhão de assinaturas.

“O Sintfepi apoia todas as medidas em defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos e agora não poderia ser diferente. Contamos com a participação de todos os fazendários nesta campanha”, afirmou Augusto Muller, secretário de administração e finanças do sindicato.

Para colaborar assinando a petição contra a PL 257/16, clique AQUI.

Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), deputado Esperidião Amin (PP-SC), irá retirar do texto a exigência de que os estados e o Distrito Federal não concedessem reajuste salarial por dois anos. O dispositivo constava de destaque supressivo apresentado por partidos da base aliada.

Permanece, entretanto, a exigência de que os gastos primários não ultrapassem o realizado no ano anterior acrescido da variação do IPCA, também nos dois exercícios seguintes à assinatura da renegociação.

Linha-mestra

André Moura autorizou a exclusão relativa aos reajustes dos servidores estaduais ao afirmar que o núcleo da proposta é limitar os gastos dos estados à inflação do ano anterior.

“O governo tem uma linha mestra nesse projeto. A essência principal é o resultado, é que os estados tenham limite de gastos, que não seja permitido aumento de gastos para não gerar novas dívidas e que os governadores não voltem a bater à porta da União em busca de novos empréstimos, gerando uma bola de neve nesta dívida”, afirmou.

Moura ressaltou que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal já impõem limites para o gasto com a folha. O teto estabelecido pelo PLP da renegociação será um novo freio ao aumento dos gastos com a folha.

Margem de gestão

O líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que o acordo é um avanço que pode levar à aprovação consensual da proposta, já que diminui a ingerência federal nas políticas estaduais. “Agora o governador terá margem ou não para fazer sua política de pessoal respeitando limite de gastos”, disse.

Estrangulamento do serviço público

O líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a retirada do artigo que proíbe expressamente o reajuste de salários de servidores estaduais não vai salvar o funcionalismo do corte de gastos previsto pelo projeto de renegociação das dívidas dos estados com o governo federal.

“Tem aqui um grande engodo”, protestou Valente. Ele disse que, ao limitar os gastos dos entes à inflação do ano anterior, o funcionalismo será prejudicado. “Só tiraram o bode da sala. É uma enganação, está mantido o ajuste para pagar juros a banqueiros”, afirmou.

O governador Wellington Dias decretou ponto facultativo na segunda-feira, dia 15 de agosto, véspera do feriado do aniversário da capital. O decreto de nº 16.711/16 alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no âmbito do município de Teresina.

O funcionamento dos serviços essenciais será decidido pelo titular dos respectivos órgãos e entidades. Idêntica medida foi adotada pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado do Piauí.

Representantes do Sintifepi reuniram-se nesta sexta (12/08) com o secretário de administração Franzé Silva para confirmar o pagamento do retroativo das promoções, cujo decreto foi publicado em maio deste ano, mas só implantado na folha de pagamento a partir de junho.

Uma equipe da fiscalização itinerante da SEFAZ/PI apreendeu nesta madrugada (08/08), na região de São Raimundo Nonato, uma carrada de cervejas em garrafas de 600ml.

Sábado, 30 Julho 2016 14:48

SINTFEPI em foco

Isenção para bicicletas

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº1466/15, do deputado Augusto Carvalho, que isenta as bicicletas, partes e acessórios da cobrança de IPI, PIS e COFINS. A medida visa contribuir com o descongestionamento do trânsito e a redução da poluição atmosférica nas cidades, bem como redução do índice de obesidade entre as pessoas. O deputado argumenta também que a concessão desses benefícios poderá incrementar a produção nacional de bicicletas e acessórios e garantir a geração de mais emprego e renda.

Imposto de Renda

A equipe econômica do governo Temer não pretende corrigir a tabela do imposto de renda das pessoas físicas para 2017. O objetivo é economizar R$5,2 bilhões às custas da redução na renda do trabalhador brasileiro. O Sindicato dos Auditores da Receita Federal – Sindifisco, calcula que a defasagem acumulada desde 1996 já passa de 70%. Hoje quem ganha a partir de R$1.903,99 já é tributado. É uma sistemática de tributação regressiva e injusta que penaliza os que ganham menos.

Devolução dos 50%

Na ação judicial nº0018987-21.2016.8.18.0140, impetrada pelo SINTFEPI na 2ª vara dos feitos da fazenda pública, reivindicando a devolução dos rendimentos dos Técnicos Fazendários retidos indevidamente em 2011, a assessoria jurídica argumentou que foram feitos cortes de pontos arbitrários, antes mesmo da análise da legalidade da greve que estava acontecendo. Foi explicitado também que o Estado reconheceu a ilegalidade dos descontos e devolveu 50% do que foi retido, faltando devolver o restante. O processo aguarda julgamento.

Devolução no contracheque

Muitos colegas estão perguntando do que se trata aquela DEVOLUÇÃO POR RETENÇÃO TEMPORÁRIA que surgiu nos contracheques de julho desse ano. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, trata-se de uma devolução referente a um cálculo errado que havia na Contribuição Sindical descontada em junho/2016 em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Solenidade de posse

Foi realizada nesta sexta (29) a posse da nova diretoria e eleição do conselho fiscal do Sintfepi. Na oportunidade, foram alterados dispositivos do Estatuto, passando o quórum eleitoral de 50% + 1 para 30% dos filiados aptos a votar. Além disso, foi reduzido o número de diretores a partir das próximas eleições de 11 para 07 diretores. Em relação ao conselho fiscal, foi extinta a suplência. Os novos diretores para o triênio 2016-2019 são: Secretaria de Organização - Antônio Cleiton Pereira de Oliveira; Secretaria de Organização – Rosenilda Lima de Oliveira; Secretaria de Organização – Antonio Justino da Silva; Secretaria de Administração e Finanças – Augusto Gonçalves Muller; Secretaria de Administração e Finanças – Alessandro Leôncio Frazão; Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer – Fernanda Loiola Costa Barros; Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer -  Domiciana Camargo de Matos; Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer- Allan de Carvalho Ribeiro; Secretaria de Formação e Política Sindical - Evandro Pereira de Araújo; Secretaria de Formação e Política Sindical - Emivaldo da Silva Araújo; Secretaria de Formação e Política Sindical - Wilson das Chagas Silva. Quanto ao conselho fiscal, foram eleitos: Antônio Emanuel, Liliane Nonato e Alain John.

Imagem do dia

nova diretoria 2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 na pauta para ser apreciado em Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 1º de agosto (segunda-feira). É a primeira proposição em discussão após o recesso parlamentar.

O projeto propõe a renegociação da dívida dos Estados com a União e impõe uma série de cortes e reajustes ao funcionalismo, se tornando um dos principais ataques aos servidores públicos estaduais em todo o país.

Devido à urgência da votação e aos inúmeros cortes de direitos, a Anaspra e as entidades regionais representativas de praças convocam todos os policiais e bombeiros militares a organizar caravanas até Brasília a fim de barrar essa inciativa. A hora é agora.

“Há mais de 20 anos os governos dos Estados e da União vêm fazendo reformas para fazer caixa para pagar a dívida pública – todas elas, via de regra, penalizam os servidores e os serviço públicoa, além da própria sociedade. Nenhuma dessas reformas se discutiu a formação da dívida – como surgiu e onde foi investido esse valor. Está na hora dos trabalhadores exigir o que a Constituição prevê: a auditoria da dívida.”, informa o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza.

“Até então, a despeito dessas reformas, os militares federais e estaduais estavam blindados – o que não acontece agora com os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, os quais incluem os militares ao lado dos demais servidores públicos”, completa Lotin.

Fonte: Site APRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA DO SINTFEPI

 

                         O SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUÍ – SINTFEPI, por ato da sua Diretoria Colegiada, de acordo o art. 13, “d”, do Estatuto da Entidade, CONVOCA TODOS OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS FILIADOS PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada conforme as informações abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia (pauta):

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