Governo tira dúvidas de deputados sobre operações de crédito

26 de setembro de 2019

VIA: SEFAZ
As operações de crédito que tramitam na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), tão logo sejam aprovadas, vão ajudar o Piauí a acelerar obras de infraestrutura, aquecer a economia e gerar emprego. São quatro mensagens: uma de R$ 1,2 bilhão que será usada para alongar a dívida. Outra de R$ 1,5 bilhão voltada para obras de infraestrutura; uma terceira de US$ 115 milhões (R$ 400 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, em parceria Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola, com garantia da União e uma última de R$ 100 milhões para investimentos em segurança. Nesta segunda-feira (23), o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, tirou dúvidas de deputados estaduais sobre as mensagens.

Um dos pontos abordados foi em relação ao Banco Plural, uma das instituições financeiras que acenaram com um prazo maior para o pagamento do empréstimo, proporcionando taxas menores.

“O Banco foi o que ofereceu o melhor prazo, de 30 anos. Na verdade, será a primeira operação com um prazo tão longo quanto esse. E com relação à taxa de juros, há uma regulamentação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que garante que a taxa de um refinanciamento só pode ser com condições melhores, ou seja, taxas menores que as taxas atuais. Portanto, é uma operação absolutamente vantajosa para o Estado do Piauí”, explicou Rafael Fonteles.

Segundo essa regulamentação da STN, o teto é 129% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). O valor do CDI está totalmente ligado à taxa SELIC, taxa básica de juros do país. Normalmente, o CDI vale 0,2% a menos que a SELIC, sendo que o Piauí tem operações de crédito de 140% do CDI. Só para exemplicar, por essa regulamentação, as taxas tem que ser menores do que as atuais.

“Portanto, o que estamos querendo com essa operação de crédito, de R$ 1,2 bilhão, é alongar a dívida e diminuir a taxa de juros, ou seja, é para trocar operações de créditos curtas e caras por operações mais longas e mais baratas. Então, isso gera, obviamente, melhoria do perfil da dívida e ainda melhora também para o Tesouro Estadual”, justifica Fonteles.

 

Quanto aos questionamentos de que o banco seria alvo de denúncias ou não teria capital suficiente para fazer um empréstimo volumoso, o secretário esclareceu dizendo que todos os bancos do país já foram alvos de denúncias. Fonteles também enfatizou que o Banco Brasil Plural, apesar de não ser conhecido do grande público, é um dos maiores bancos de investimento do país. Segundo ele, essas instituições financeiras diferem dos bancos de varejo, que possuem agências físicas e por isso são mais conhecidos pelos brasileiros. Ainda de acordo com o gestor, mesmo com prejuízos financeiros, o Banco Brasil Plural tem todas as condições de conceder empréstimo ao Governo do Piauí, pois o dinheiro da operação de crédito virá de investidores estrangeiros, e não do capital do banco.

“Essa questão, entre o que é denúncia e o que é apurado e comprovado é outra questão. O banco é idôneo, tem registro no Banco Central e é um dos maiores bancos de investimentos do país, tem toda uma reputação, inclusive o atual presidente da Caixa Econômica Federal é ex-sócio do Banco Plural. Portanto, não há nenhum problema em relação à instituição bancária, o que importa é que a operação será altamente vantajosa para o Estado do Piauí em termo de taxas e prazos. Todo banco, ao realizar um empréstimo, não usa dinheiro próprio, mas capta recursos de investidores. Assim, é um intermediário entre quem empresta o dinheiro e quem toma o empréstimo”, enfatiza o secretário.

O secretário estadual da Fazenda do Piauí ainda fez questão de destacar que a dívida do Estado tem diminuído ao longo dos últimos cinco anos. Isso aconteceu porque tem conseguido pagar mais dívidas do que contrair novas.

“Mesmo com as operações do Finisa I e II, Pró-Desenvolvimento e Pró-Investe, a dívida do estado do Piauí caiu. Isso se justifica porque a cada ano pagamos mais dívida do que contraímos novas dívidas, ou seja, o perfil da dívida tem melhorado, além disso, o Piauí é um dos Estados que tem o menor nível de endividamento. Para se ter uma ideia, o Estado de São Paulo, que é o mais rico da federação, tem o endividamento, relação dívida/receita, maior do que 100%, enquanto o do Piauí chega a apenas 50%, ou seja, o Piauí tem capacidade de endividamento e pagamento. E isso quem atesta não é o secretário da Fazenda e sim o próprio Ministério da Economia, quando atribuiu a nota B para o Estado do Piauí”, afirma Fonteles.

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