Técnicos Fazendários se atualizam com informações sobre substituição tributária do ICMS

26 de abril de 2018

Foi realizado nesta quinta-feira (25), no auditório da Escola Fazendária, um treinamento sobre as mudanças ocorridas no regime de tributação de ICMS por Substituição Tributária provocadas pelo Convênio ICMS nº52/2017 e recepcionadas pelo decreto estadual nº13.500/2008.

O curso foi ministrado pela Técnica Fazendária, Liliane Nonato que abordou sobre os produtos sujeitos a substituição tributária e sobre antecipação total no Piauí, utilização do código CEST, consulta ao Portal Nacional da Substituição Tributária, dentre outros.

“Foi um curso muito proveitoso para quem trabalha no dia a dia com essas informações, porque nos mantêm atualizados e nos faz prestar um melhor serviço a SEFAZ e aos contribuintes. Eventos como esse devem acontecer com mais frequência”, comentou Carlene Coutinho, Técnica Fazendária participante.

Ao final, foi disponibilizado aos participantes um catálogo atualizado de produtos sujeitos a substituição tributária no Piauí no qual estão listados os produtos com suas descrições, NCM e Cest, bem como a forma de se realizar a cobrança desses produtos nas entradas interestaduais: base de cálculo, MVA’s, alíquotas internas e a respectiva base legal de onde foram tiradas as informações.

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